Edital de chamamento público nº 001/2026 – Fomento Cultural para organizações culturais de tradição junina

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para organizações culturais de tradição junina, para receberem apoio financeiro, conforme descrito no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Tenente Ananias/RN.

Deste modo, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Turismo, torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).