Institucional – Prefeitura Municipal de Tenente Ananias

Prefeitura Municipal de Tenente Ananias

Dayane da Silva Batista

Prefeito(a)

Maria Das Graças Vieira Da Silva

Vice-Prefeito(a)

Gabinete da Prefeita

Controladoria Geral do Município

Mais informações

Kaline Regina Paiva Diniz
Secretário(a)

Procuradoria Geral do Município

Mais informações

Lívia Isabelle Alves Rodrigues
Procuradoria Jurídica Geral

Secretaria Municipal de Administração

Mais informações

Antônio Iracildo de Queiroz
Secretário(a)

Secretaria Municipal de Finanças

Mais informações

Petrucio Vieira de Lima
Secretário(a)

Secretaria Municipal de Tributação

Mais informações

Nádjila Pinto Gonçalves
Secretário(a)

Secretaria Municipal de Assistência Social

Mais informações

Fladiana Cristina Gomes de Oliveira
Secretário(a)

Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Defesa Civil

Mais informações

José Lindemberg Melo
Secretário(a) interino(a)

Secretaria Municipal de Saúde

Mais informações

Jucie da Rocha Formiga Junior
Secretário(a)

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Mais informações

Francisco Felipe Gomes Jácome
Secretário(a)

Instituto de Previdência dos Servidores de Tenente Ananias – IPSTA

Mais informações

José Marcelo da Silva
Diretor(a) Presidente(a)

Prefeitura Municipal
├── Gabinete da Prefeita
├── Controladoria Geral do Município
├── Procuradoria Geral do Município
├── Secretaria Municipal de Administração
│ └── CPL (Comissão Permanente de Licitação)
├── Secretaria Municipal de Finanças
├── Secretaria Municipal de Tributação
├── Secretaria Municipal de Assistência Social
├── Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos
├── Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Defesa Civil
├── Secretaria Municipal de Saúde
├── Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
└── Instituto de Previdência dos Servidores de Tenente Ananias – IPSTA

Gabinete da Prefeita

Coordenação, planejamento, controle e execução das atividades referentes ao funcionamento do gabinete do Chefe do Poder Executivo Municipal;
Coordenação e integração das ações da Administração Municipal;

Controladoria Geral do Município

Avaliar a execução dos orçamentos da Administração;
Fiscalizar a implementação e avaliar a execução dos programas de governo;
Solicitar a realização de auditorias sobre a gestão dos recursos públicos sob a responsabilidade dos órgãos da Administração;
Avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual, comprovando a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração municipal;
Apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional, alertando formalmente as autoridades administrativas para que promovam, sob pena e responsabilidade solidária, as ações destinadas a apurar os atos ou fatos ilegais, ilegítimos ou outros incompatíveis com a prática da administração pública e que resultem em prejuízo ao erário.

Procuradoria Geral do Município

Exercer a representação judicial e extrajudicial do Município, bem como a consultoria jurídica do Poder Executivo;
Exercer as funções de assessoria técnico-jurídica do Poder Executivo;
Promover a cobrança de dívida ativa municipal;
Emitir parecer em consulta formulada pelo Prefeito Municipal, por Secretário Municipal ou por dirigente de órgão autárquico;
Auxiliar o controle interno dos atos administrativos;
Promover, com o auxílio da estrutura do Poder Executivo Municipal, o concurso Público para Procurador do Município;
Prestar assistência judiciária para a defesa dos direitos dos reconhecidamente pobres.

Secretaria Municipal de Administração

Prover a gestão de sistemas administrativos modernos, baseados na informação;
garantir a prestação de serviços municipais de acordo com as diretrizes de governo;
Promover um processo sistemático de planejamento e normatização da estrutura organizacional e dos métodos de trabalho da Administração Municipal;
Estabelecer objetivos para o conjunto de atividades da Secretaria, vinculados a prazos e políticas, para a sua consecução;
Propor políticas sobre administração de pessoal, por meio do assessoramento aos órgãos da Administração Municipal em assuntos administrativos, como também em matéria de arquivo, patrimônio e comunicações administrativas;
Organizar, coordenar programas e atividades de capacitação e desenvolvimento dos Recursos Humanos da Administração;
selecionar e contratar, de comum acordo com a legislação federal específica, convênios e acordos mantidos com os estabelecimentos de ensino ou agentes de integração e orientar o corpo de estagiários da Administração Municipal, em conjunto com o órgão usuário, mantendo sempre atualizado o seu cadastro;
promover a inspeção da saúde dos servidores para efeito de admissão, licença, aposentadoria e outros fins legais e a divulgação de técnicas e métodos de segurança e medicina do trabalho no ambiente da Administração.

Secretaria Municipal de Finanças

Colaborar e participar com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico na elaboração da proposta orçamentária anual, das diretrizes orçamentárias, do Plano Plurianual de aplicação e da execução orçamentária e acompanhamento financeiro;
Promover o planejamento e o controle das atividades referentes aos fluxos de recursos financeiros, orçamentários e extra orçamentários, administrando especialmente os pagamentos a fornecedores e contratos de financiamento com terceiros.

Secretaria Municipal de Tributação

Coordenar a elaboração e execução de política tributária para a Administração Municipal;
Organizar, orientar e supervisionar as atividades relativas ao cadastro, lançamento, cobrança e arrecadação dos impostos, contribuições e das taxas do Município.

Secretaria Municipal de Assistência Social

Assegurar a formulação de políticas voltadas à área social, visando a garantia ao enfrentamento da pobreza, ao provimento de condições para atender contingências sociais e a universalização dos direitos;
Promover e articular ações para o desenvolvimento social, regularização fundiária urbana, habitacional e comunitária das famílias integrantes dos diversos programas, projetos e atividades no âmbito municipal.

Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Executar as obras de construção, ampliação, reforma ou conservação das edificações municipais, preservando a estética urbana do Município;
Promover, coordenar, controlar e acompanhar os serviços e atividades relativas à infraestrutura de água, saneamento, energia e telecomunicações do Município.

Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Defesa Civil

Elaborar, atualizar e aplicar o Código Municipal de Meio Ambiente, que regula a ação do Poder Público Municipal e sua relação com os cidadãos e instituições públicas e privadas, na preservação, conservação, defesa, melhoria, recuperação e controle do meio ambiente;
Exercer o controle e o monitoramento das atividades produtivas e dos prestadores de Serviços, quando potencial ou efetivamente poluidoras ou degradantes do meio ambiente, exigindo, sempre que necessário, na forma da lei, os Estudos Prévios de Impacto Ambiental (EPIA’s) e respectivos Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA’s) e Declaração de Impacto Ambiental (DIA), para as atividades potencialmente poluidoras ou degradantes.

Secretaria Municipal de Saúde

Controlar a qualidade e a eficiência dos serviços de saúde realizados diretamente e por terceiros, contratados ou conveniados;
Coordenar as ações de vigilância sanitária, epidemiológica, de saúde do trabalho, de assistência : terapêutica integral, inclusive farmacêutica;
Dar assistência às pessoas, por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Contribuir, coordenar e cumprir para a formação de planos para a ação do Governo Municipal, por meio de programas gerais e setoriais inerentes à Secretaria;
Estabelecer diretrizes para a atuação da Secretaria, visando à ampliação da oferta de vagas e a melhoria da qualidade de ensino, considerando suas dimensões pedagógicas e política;
Planejar, elaborar e coordenar a execução de projetos, estudos, pesquisas e levantamentos de dados necessários à formação e ao funcionamento do sistema de esporte e lazer;
Contribuir para o diagnóstico de necessidade de melhorias na qualidade da infraestrutura oferecida ao desportista no Município;
Promover o incentivo à prática esportiva pela sua população, sugerindo, orientando e organizando jogos comunitários, campeonatos e torneios esportivos, gincanas, maratonas, ruas de lazer e outras atividades esportivas e de lazer, com a participação das comunidades;
Apoiar direta ou indiretamente, atletas e agremiações esportivas de destaque, buscando a divulgação do esporte e do Município;
Incentivar e realizar campanhas educativas quanto a importância da prática do esporte e do lazer, e sobre a forma correta de utilização e/ou conservação das áreas esportivas e recreativas;
Incentivar a interação com entidades públicas e privadas, organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse búblico, nacionais e internacionais, com o objetivo de incrementar o desenvolvimento do esporte no município;
Estabelecer programas de atividades para a preservação da saúde e da aptidão física;
Administrar quadras, campos, ginásios e áreas de esportes em geral;