Edital para fomento à execução de ações culturais voltadas a concessão de subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais de tradição junina e ou espaço/expressão cultural de termo de execução cultural com recursos lei federal Aldir Blanc nº 14.339/2022.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, em conformidade com a Lei nº 14.339 de 8 de julho de 2022 – Lei Aldir Blanc, regulamentada pelo Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023, e demais legislações pertinentes a matéria e, ainda regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital de Chamamento Público para A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS, com regramento abaixo discriminado, objetivando assim, a implementação da Política Nacional Aldir Blanc em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos:
- 28/05/2024 – Edital – CLIQUE AQUI PARA BAIXAR
- 28/05/2024 – Anexos – CLIQUE AQUI PARA BAIXAR
- 04/06/2024 – Ata de Habilitação dos Projetos Culturais – CLIQUE AQUI PARA BAIXAR
- 10/06/2024 – Resultado final da seleção – CLIQUE AQUI PARA BAIXAR
- 11/06/2024 – Extratos termos de execução cultural – CLIQUE AQUI PARA BAIXAR