Emendas e Recursos Federais — Tenente Ananias

Registros encontrados89

Total liberadoR$ 20.040.699,12

Valor global pactuadoR$ 26.693.989,64

Emendas especiais (PIX)3

Recursos por órgão / ministério (clique para filtrar)

Distribuição por situação

CONCLUÍDO — 43 (48.3%)

NORMAL — 17 (19.1%)

PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA — 8 (9%)

ADIMPLENTE — 5 (5.6%)

ARQUIVADO — 5 (5.6%)

CIENTE — 3 (3.4%)

EM EXECUÇÃO — 2 (2.2%)

CONVÊNIO ANULADO — 2 (2.2%)

AGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS — 1 (1.1%)

PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA COM RESSALVAS — 1 (1.1%)

EXCLUÍDO — 1 (1.1%)

INADIMPLÊNCIA SUSPENSA — 1 (1.1%)

Detalhamento

Ano

Fonte

Situação

Buscar (objeto, parlamentar, nº, órgão)

89 registro(s)

	Ano	Fonte	Nº / Código	Objeto	Órgão	Situação	Valor liberado
	2026	Emenda Especial (PIX)	202642760011-ROGÉRIO MARINHO	15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana	Transferência Especial (Emenda PIX)	CIENTE	R$ 497.500,00
Parlamentar (autor)Rogério Marinho Valor global pactuadoR$ 497.500,00 Valor liberadoR$ 497.500,00 Ver na fonte oficial
	2025	Convênio	049109/2025	Aquisicao de Maquinas e Equipamentos	Ministério da Agricultura e Pecuária	EM EXECUÇÃO	R$ 591.400,71
Valor global pactuadoR$ 592.100,00 Valor liberadoR$ 591.400,71 Início vigência25/11/2025 Fim vigência25/07/2028 Ver na fonte oficial
	2024	Emenda Especial (PIX)	202444650002-Robinson Faria	15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana	Transferência Especial (Emenda PIX)	CIENTE	R$ 1.200.000,00
Parlamentar (autor)Robinson Faria Valor global pactuadoR$ 1.200.000,00 Valor liberadoR$ 1.200.000,00 Ver na fonte oficial
	2024	Emenda Especial (PIX)	202441420005-Styvenson Valentim	15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana	Transferência Especial (Emenda PIX)	CIENTE	R$ 900.000,00
Parlamentar (autor)Styvenson Valentim Valor global pactuadoR$ 900.000,00 Valor liberadoR$ 900.000,00 Ver na fonte oficial
	2024	Convênio	03413/2024	Construcao de Creche e Escola de Educacao Infantil, Bairro da Rua Nova, Tenente Ananias/RN FNDE Creche Tipo 1.	Ministério da Educação	EM EXECUÇÃO	R$ 790.747,78
Valor global pactuadoR$ 5.271.651,85 Valor liberadoR$ 790.747,78 Início vigência29/08/2024 Fim vigência08/08/2028 Ver na fonte oficial
	2020	Convênio	09041/2020	PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO DA RN 117 MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS/RN	Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional	NORMAL	R$ 778.706,42
Valor global pactuadoR$ 863.680,00 Valor liberadoR$ 778.706,42 Início vigência03/11/2020 Fim vigência29/02/2024 Ver na fonte oficial
	2020	Convênio	07799/2020	PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO NO BAIRRO VARZEA NO MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS/RN	Ministério das Cidades	NORMAL	R$ 578.003,00
Valor global pactuadoR$ 578.003,00 Valor liberadoR$ 578.003,00 Início vigência16/10/2020 Fim vigência31/05/2025 Ver na fonte oficial
	2020	Convênio	27862/2020	PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO DA COMUNIDADE POCO DE ACUDE ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS/RN	Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional	NORMAL	R$ 481.104,00
Valor global pactuadoR$ 481.104,00 Valor liberadoR$ 481.104,00 Início vigência31/12/2020 Fim vigência30/08/2023 Ver na fonte oficial
	2020	Convênio	19268/2020	PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO DAS RUAS: SAO JOAO E VILA MATA DOS GALDINOS, AMBAS ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS/RN	Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional	NORMAL	R$ 287.306,00
Valor global pactuadoR$ 287.306,00 Valor liberadoR$ 287.306,00 Início vigência31/12/2020 Fim vigência31/07/2024 Ver na fonte oficial
	2020	Convênio	24092/2020	IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA	Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional	CONVÊNIO ANULADO	R$ 0,00
Valor global pactuadoR$ 287.306,00 Valor liberadoR$ 0,00 Início vigência31/12/2020 Fim vigência30/08/2023 Ver na fonte oficial
	2020	Convênio	25730/2020	AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 2o ETAPA NO MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS	Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional	AGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS	R$ 0,00
Valor global pactuadoR$ 500.000,00 Valor liberadoR$ 0,00 Início vigência31/12/2020 Fim vigência30/12/2023 Ver na fonte oficial
	2019	Convênio	54323/2019	PAVIMENTACAO ASFALTICA NOS BAIRROS CENTRO E OLINTO NO MUNICIPIO TENENTE ANANIAS/RN	Ministério das Cidades	NORMAL	R$ 1.195.000,00
Valor global pactuadoR$ 1.195.000,00 Valor liberadoR$ 1.195.000,00 Início vigência31/12/2019 Fim vigência30/08/2022 Ver na fonte oficial
	2019	Convênio	54334/2019	PAVIMENTACAO URBANA EM PARALELEPIPEDO NOS BAIRROS BONFIM (rua projetada 01 e Rua Francisco das Chagas Fernandes), Bairro Volta (Rua projetada 01, Rua projetada 03 e Rua Projetada 04) NO MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS/RN	Ministério das Cidades	NORMAL	R$ 715.000,00
Valor global pactuadoR$ 715.000,00 Valor liberadoR$ 715.000,00 Início vigência31/12/2019 Fim vigência30/08/2022 Ver na fonte oficial
	2019	Convênio	05041/2019	Construcao de Portal, no municipio de Tenente Ananias/RN	Ministério do Turismo	NORMAL	R$ 286.500,00
Valor global pactuadoR$ 286.500,00 Valor liberadoR$ 286.500,00 Início vigência31/12/2019 Fim vigência28/06/2024 Ver na fonte oficial
	2017	Convênio	12609/2017	PAVIMENTACAO URBANA	Ministério das Cidades	NORMAL	R$ 394.200,00
Valor global pactuadoR$ 394.200,00 Valor liberadoR$ 394.200,00 Início vigência31/12/2017 Fim vigência31/05/2021 Ver na fonte oficial
	2016	Convênio	00288/2016	Implantacao de Melhorias Habitacionais para Controle de Doenca de Chagas.	Ministério da Saúde	NORMAL	R$ 426.561,56
Valor global pactuadoR$ 426.561,56 Valor liberadoR$ 426.561,56 Início vigência30/12/2016 Fim vigência31/12/2020 Ver na fonte oficial
	2016	Convênio	10068/2016	PAVIMENTACAO URBANA EM RUAS TENENTE ANANIAS	Ministério das Cidades	NORMAL	R$ 245.850,00
Valor global pactuadoR$ 245.850,00 Valor liberadoR$ 245.850,00 Início vigência23/06/2016 Fim vigência21/09/2018 Ver na fonte oficial
	2016	Convênio	10011/2016	ELABORACAO DE PROJETO DE PAVIMENTACAO, COM DRENAGEM, PASSEIO PUBLICO E RAMPAS DE ACESSO,NA RUA PROJETADA I - COMUNIDADE VOLTA ZONA URBANA, BENEFICIANDO CERCA DE 1.800 PESSOAS - TENENTE ANANIAS - RN	Ministério das Cidades	NORMAL	R$ 49.100,00
Valor global pactuadoR$ 98.200,00 Valor liberadoR$ 49.100,00 Início vigência04/11/2016 Fim vigência10/02/2019 Ver na fonte oficial
	2015	Convênio	24724/2015	PAVIMENTACAO URBANA	Ministério das Cidades	NORMAL	R$ 349.695,00
Valor global pactuadoR$ 349.695,00 Valor liberadoR$ 349.695,00 Início vigência30/12/2015 Fim vigência29/03/2018 Ver na fonte oficial
	2015	Convênio	24723/2015	CONSTRUCAO DE 01 PORTICO NO MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS - RN	Ministério do Turismo	NORMAL	R$ 243.750,00
Valor global pactuadoR$ 243.750,00 Valor liberadoR$ 243.750,00 Início vigência17/12/2015 Fim vigência31/12/2019 Ver na fonte oficial
	2013	Convênio	77932/2013	PAVIMENTACAO URBANA	Ministério das Cidades	NORMAL	R$ 621.670,00
Valor global pactuadoR$ 621.670,00 Valor liberadoR$ 621.670,00 Início vigência31/12/2013 Fim vigência10/03/2017 Ver na fonte oficial
	2013	Convênio	42700/2013	PAVIMENTACAO URBANA	Ministério das Cidades	NORMAL	R$ 245.850,00
Valor global pactuadoR$ 245.850,00 Valor liberadoR$ 245.850,00 Início vigência31/12/2013 Fim vigência30/04/2018 Ver na fonte oficial
	2013	Convênio	43124/2013	CAMARA FRIA E CAMINHAO BAU REFRIGERADO.	Ministério da Agricultura e Pecuária	PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA	R$ 117.000,00
Valor global pactuadoR$ 117.000,00 Valor liberadoR$ 117.000,00 Início vigência31/12/2013 Fim vigência10/03/2016 Ver na fonte oficial
	2012	Convênio	28689/2012	PAVIMENTACAO DE RUAS NO BAIRRO BOA VISTA	Ministério das Cidades	PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA	R$ 295.300,00
Valor global pactuadoR$ 295.300,00 Valor liberadoR$ 295.300,00 Início vigência26/12/2012 Fim vigência10/07/2015 Ver na fonte oficial
	2012	Convênio	00167/2012	Implantacao de Melhorias Habitacionais para Controle de Doenca de Chagas.	Ministério da Saúde	NORMAL	R$ 254.800,00
Valor global pactuadoR$ 254.800,00 Valor liberadoR$ 254.800,00 Início vigência30/12/2012 Fim vigência27/06/2016 Ver na fonte oficial
	2012	Convênio	32290/2012	recapeamento do pavimento urbano da cidade	Ministério das Cidades	PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA	R$ 122.925,00
Valor global pactuadoR$ 245.850,00 Valor liberadoR$ 122.925,00 Início vigência31/12/2012 Fim vigência10/11/2015 Ver na fonte oficial
	2011	Convênio	20285/2011	PAVIMENTACAO URBANA	Ministério das Cidades	PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA	R$ 142.005,00
Valor global pactuadoR$ 142.005,00 Valor liberadoR$ 142.005,00 Início vigência30/12/2011 Fim vigência20/11/2013 Ver na fonte oficial
	2011	Convênio	22350/2011	CONSTRUCAO DE UMA PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS	Ministério do Turismo	NORMAL	R$ 117.000,00
Valor global pactuadoR$ 117.000,00 Valor liberadoR$ 117.000,00 Início vigência30/12/2011 Fim vigência30/12/2016 Ver na fonte oficial
	2010	Convênio	67212/2010	Implantacao de 04 (Quatro) nucleos de Esporte Educacional e Cidadania no Municipio de TENENTE ANANIAS/RN, observando as diretrizes e finalidades do Programa Segundo Tempo - Padrao - para atendimento a 400 (Quatrocentas) criancas, adolescentes e jovens, por meio da oferta de praticas esportivas educacionais.	Ministério do Esporte	PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA	R$ 200.800,00
Valor global pactuadoR$ 200.800,00 Valor liberadoR$ 200.800,00 Início vigência01/07/2010 Fim vigência20/02/2013 Ver na fonte oficial
	2010	Convênio	51440/2010	PATRULHA MECANIZADA	Ministério da Agricultura e Pecuária	PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA	R$ 117.000,00
Valor global pactuadoR$ 117.000,00 Valor liberadoR$ 117.000,00 Início vigência27/12/2010 Fim vigência10/06/2012 Ver na fonte oficial
	2010	Convênio	704131/2010	O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS PADRONIZADOS PARA EQUIPAR AS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA, NO .MBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, INSTITUIDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007.	Ministério da Educação	ADIMPLENTE	R$ 100.229,19
Valor global pactuadoR$ 100.229,19 Valor liberadoR$ 100.229,19 Início vigência31/12/2010 Fim vigência22/02/2012 Ver na fonte oficial
	2009	Convênio	658250/2009	AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.	Ministério da Educação	CONCLUÍDO	R$ 145.431,00
Valor global pactuadoR$ 145.431,00 Valor liberadoR$ 145.431,00 Início vigência30/12/2009 Fim vigência29/12/2010 Ver na fonte oficial
	2009	Convênio	00470/2009	I SAO JOAO MOLHADO EM TENENTE ANANIAS/RN.	Ministério do Turismo	PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA COM RESSALVAS	R$ 100.000,00
Valor global pactuadoR$ 100.000,00 Valor liberadoR$ 100.000,00 Início vigência16/06/2009 Fim vigência19/09/2009 Ver na fonte oficial
	2009	Convênio	05663/2009	CONSTRUCAO DE UMA PRACA PUBLICA NO BAIRRO BOA VISTA.	Ministério do Turismo	PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA	R$ 97.500,00
Valor global pactuadoR$ 97.500,00 Valor liberadoR$ 97.500,00 Início vigência31/12/2009 Fim vigência20/11/2013 Ver na fonte oficial
	2009	Convênio	01627/2009	Aquisicao de Equipamentos permanentes para as unidades basicas de saude do municipio: CENTRO DE SAUDE TENENTE ANANIAS - CNES: 2381133; POSTO DE SAUDE VILA MATA SAO BRAZ - CNES: 3035476, especificados em plano de trabalho.	Ministério da Saúde	CONVÊNIO ANULADO	R$ 0,00
Valor global pactuadoR$ 145.000,00 Valor liberadoR$ 0,00 Início vigência31/12/2009 Fim vigência30/12/2012 Ver na fonte oficial
	2009	Convênio	10787/2009	Apoiar a infraestrutura nos territorios, atraves da implantacao de unidade didatica de processamento de carne.	Ministério da Agricultura e Pecuária	PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA	R$ 0,00
Valor global pactuadoR$ 363.971,07 Valor liberadoR$ 0,00 Início vigência31/12/2009 Fim vigência20/06/2013 Ver na fonte oficial
	2008	Convênio	CR.NR.0255998-45	PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS RN	Ministério das Cidades	CONCLUÍDO	R$ 245.850,00
Valor global pactuadoR$ 245.850,00 Valor liberadoR$ 245.850,00 Início vigência07/07/2008 Fim vigência10/07/2012 Ver na fonte oficial
	2008	Convênio	TC/PAC 1389/08	MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS PARA ATENDERO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS/RN, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCICINTO-PAC/2008.	Ministério da Saúde	CONCLUÍDO	R$ 0,00
Valor global pactuadoR$ 430.000,00 Valor liberadoR$ 0,00 Início vigência31/12/2008 Fim vigência09/03/2012 Ver na fonte oficial
	2007	Convênio	830020/2007	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, COM A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS CONFORME ESTABELECE O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA.	Ministério da Educação	ADIMPLENTE	R$ 1.025.856,08
Valor global pactuadoR$ 1.025.856,08 Valor liberadoR$ 1.025.856,08 Início vigência18/12/2007 Fim vigência28/09/2011 Ver na fonte oficial
	2007	Convênio	CR.NR.0247102-45	APOIO A PROJETOS DE INFRA ESTRUTURA TURISTICA TENETE ANANIAS RN	Ministério do Turismo	CONCLUÍDO	R$ 182.812,50
Valor global pactuadoR$ 182.812,50 Valor liberadoR$ 182.812,50 Início vigência31/12/2007 Fim vigência20/03/2009 Ver na fonte oficial
	2007	Convênio	CR.NR.0225708-07	DRENAGEM E PAVIMENTACAO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIUO DE TENENTE ANANIAS	Ministério das Cidades	CONCLUÍDO	R$ 136.500,00
Valor global pactuadoR$ 136.500,00 Valor liberadoR$ 136.500,00 Início vigência18/09/2007 Fim vigência20/09/2009 Ver na fonte oficial
	2007	Convênio	2821/2007	AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA CENTRO DE SAUDE	Ministério da Saúde	CONCLUÍDO	R$ 55.000,00
Valor global pactuadoR$ 55.000,00 Valor liberadoR$ 55.000,00 Início vigência31/12/2007 Fim vigência23/03/2009 Ver na fonte oficial
	2007	Convênio	CV 909/2007	CARNAVAL GARIMPO DA ALEGRIA	Ministério do Turismo	CONCLUÍDO	R$ 50.000,00
Valor global pactuadoR$ 50.000,00 Valor liberadoR$ 50.000,00 Início vigência21/12/2007 Fim vigência23/08/2008 Ver na fonte oficial
	2007	Convênio	816333/2007	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM A INCLUSAO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS POR MEIO DA ACAO DE FORMACAO DE PROFESSORES PARAATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, CONFORME PLANO DE TRABALHO APR OVADO.	Ministério da Educação	ARQUIVADO	R$ 9.643,59
Valor global pactuadoR$ 9.643,59 Valor liberadoR$ 9.643,59 Início vigência27/12/2007 Fim vigência11/01/2009 Ver na fonte oficial
	2006	Convênio	CR.NR.0198475-08	CONSTRUCAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA	Ministério do Esporte	CONCLUÍDO	R$ 140.000,00
Valor global pactuadoR$ 140.000,00 Valor liberadoR$ 140.000,00 Início vigência26/10/2006 Fim vigência20/12/2008 Ver na fonte oficial
	2006	Convênio	CR.NR.0200582-62	CONSTRUCAO DE UMA PRACA PUBLICA NO CENTRO DA CIDADE	Ministério do Turismo	CONCLUÍDO	R$ 130.000,00
Valor global pactuadoR$ 130.000,00 Valor liberadoR$ 130.000,00 Início vigência26/10/2006 Fim vigência18/01/2009 Ver na fonte oficial
	2006	Convênio	CR.NR.0194110-01	PAVIMENTACAO DAS RUAS PROJETADAS 1 2 E 3	Ministério das Cidades	CONCLUÍDO	R$ 97.500,00
Valor global pactuadoR$ 97.500,00 Valor liberadoR$ 97.500,00 Início vigência25/10/2006 Fim vigência21/02/2008 Ver na fonte oficial
	2006	Convênio	CR.NR.0202158-65	AQUISICAO DE TRATOR AGRICOLA PLAINA AGRICOLA E PA CARREGADEIRA HIDRAULICA	Ministério da Agricultura e Pecuária	CONCLUÍDO	R$ 97.500,00
Valor global pactuadoR$ 97.500,00 Valor liberadoR$ 97.500,00 Início vigência05/12/2006 Fim vigência10/02/2008 Ver na fonte oficial
	2006	Convênio	816557/2006	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM A INCLUSAO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NO PROCESSO DE ENSINO, COM QUALIDADE SOCIAL, NAPERSPECTIVA DA EDUCACAO INCLUSIVA.	Ministério da Educação	ARQUIVADO	R$ 24.173,62
Valor global pactuadoR$ 24.173,62 Valor liberadoR$ 24.173,62 Início vigência06/12/2006 Fim vigência05/12/2007 Ver na fonte oficial
	2005	Convênio	CR.NR.0188502-29	Apoio a Implantacao de Sistemas de Drenagem Urbana Sustentavel AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 8686 2005	Ministério das Cidades	CONCLUÍDO	R$ 195.000,00
Valor global pactuadoR$ 195.000,00 Valor liberadoR$ 195.000,00 Início vigência31/12/2005 Fim vigência23/03/2008 Ver na fonte oficial
	2005	Convênio	CR.NR.0188133-52	IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 99 99 2005	Ministério das Cidades	CONCLUÍDO	R$ 146.250,00
Valor global pactuadoR$ 146.250,00 Valor liberadoR$ 146.250,00 Início vigência30/12/2005 Fim vigência27/06/2007 Ver na fonte oficial
	2005	Convênio	5644/2005	AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE	Ministério da Saúde	CONCLUÍDO	R$ 110.000,00
Valor global pactuadoR$ 110.000,00 Valor liberadoR$ 110.000,00 Início vigência31/12/2005 Fim vigência07/12/2007 Ver na fonte oficial
	2005	Convênio	5115/2005	REFORMA DE UNIDADE DE SAUDE	Ministério da Saúde	CONCLUÍDO	R$ 90.000,00
Valor global pactuadoR$ 90.000,00 Valor liberadoR$ 90.000,00 Início vigência31/12/2005 Fim vigência14/12/2007 Ver na fonte oficial
	2005	Convênio	842076/2005	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, DE MODO A OFERECER MELHORES CONDICOES DE ENSINO APRENDIZAGEM AOS ALUNOS DA EDUCACAO BASICA.	Ministério da Educação	ADIMPLENTE	R$ 77.947,52
Valor global pactuadoR$ 77.947,52 Valor liberadoR$ 77.947,52 Início vigência14/12/2005 Fim vigência17/05/2007 Ver na fonte oficial
	2005	Convênio	CV 1778/05	MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.	Ministério da Saúde	CONCLUÍDO	R$ 60.000,00
Valor global pactuadoR$ 60.000,00 Valor liberadoR$ 60.000,00 Início vigência15/12/2005 Fim vigência11/09/2008 Ver na fonte oficial
	2005	Convênio	816389/2005	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM A INCLUSAO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NO PROCESSO DE ENSINO, COM QUALIDADE SOCIAL, NAPERSPECTIVA DA EDUCACAO INCLUSIVA.	Ministério da Educação	CONCLUÍDO	R$ 30.839,47
Valor global pactuadoR$ 30.839,47 Valor liberadoR$ 30.839,47 Início vigência21/11/2005 Fim vigência16/09/2006 Ver na fonte oficial
	2005	Convênio	5116/2005	AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE	Ministério da Saúde	CONCLUÍDO	R$ 30.000,00
Valor global pactuadoR$ 30.000,00 Valor liberadoR$ 30.000,00 Início vigência31/12/2005 Fim vigência09/06/2007 Ver na fonte oficial
	2005	Convênio	807085/2005	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCACAO BASICA, EM INOVACOES EDUCACIONAIS.	Ministério da Educação	ARQUIVADO	R$ 21.452,60
Valor global pactuadoR$ 21.452,60 Valor liberadoR$ 21.452,60 Início vigência18/11/2005 Fim vigência13/09/2006 Ver na fonte oficial
	2005	Convênio	807574/2005	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCACAO BASICA, POR MEIO DA FORMACAO CONTINUADA DE PROFISSIONIAIS DE APOIO.	Ministério da Educação	ARQUIVADO	R$ 19.305,00
Valor global pactuadoR$ 19.305,00 Valor liberadoR$ 19.305,00 Início vigência26/12/2005 Fim vigência11/11/2006 Ver na fonte oficial
	2005	Convênio	CR.NR.0185972-58	APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO AUTORIZADOPELO OFiCIO MAPA N 0298 2005	Ministério da Agricultura e Pecuária	EXCLUÍDO	R$ 0,00
Valor global pactuadoR$ 141.375,00 Valor liberadoR$ 0,00 Início vigência30/12/2005 Fim vigência29/12/2006 Ver na fonte oficial
	2005	Convênio	842147/2005	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, DE MODO A OFERECER MELHORES CONDICOES DE ENSINO APRENDIZAGEM AOS ALUNOS DA EDUCACAO BASICA.	Ministério da Educação	CONCLUÍDO	R$ 0,00
Valor global pactuadoR$ 77.947,52 Valor liberadoR$ 0,00 Início vigência27/12/2005 Fim vigência31/12/2006 Ver na fonte oficial
	2002	Convênio	CV 985/01	EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.	Ministério da Saúde	CONCLUÍDO	R$ 180.000,00
Valor global pactuadoR$ 180.000,00 Valor liberadoR$ 180.000,00 Início vigência21/01/2002 Fim vigência27/07/2003 Ver na fonte oficial
	2002	Convênio	3468/2002	Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131.	Ministério da Saúde	CONCLUÍDO	R$ 70.000,00
Valor global pactuadoR$ 70.000,00 Valor liberadoR$ 70.000,00 Início vigência20/12/2002 Fim vigência22/04/2004 Ver na fonte oficial
	2002	Convênio	750159/2002	- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL, DE MODO A GARANTIR O SEU ACESSO E PERMANENCIA NA ESCOLA	Ministério da Educação	ADIMPLENTE	R$ 50.000,00
Valor global pactuadoR$ 50.000,00 Valor liberadoR$ 50.000,00 Início vigência03/06/2002 Fim vigência28/01/2003 Ver na fonte oficial
	2002	Convênio	TR/SEAS/MPAS/1276/02	CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE MULTIPLO USO	Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome	CONCLUÍDO	R$ 0,00
Valor global pactuadoR$ 100.000,00 Valor liberadoR$ 0,00 Início vigência04/07/2002 Fim vigência20/08/2004 Ver na fonte oficial
	2001	Convênio	CONV. 73/2001-MI	CONSTRUCAO DE BARRAGEM.	Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional	CONCLUÍDO	R$ 1.840.000,00
Valor global pactuadoR$ 1.840.000,00 Valor liberadoR$ 1.840.000,00 Início vigência23/10/2001 Fim vigência24/06/2002 Ver na fonte oficial
	2001	Convênio	CONV. 1097/2001-MI	DRENAGEM SUPERFICIAL,PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO DE PASSAGEM MOLHADA.	Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional	CONCLUÍDO	R$ 400.000,00
Valor global pactuadoR$ 400.000,00 Valor liberadoR$ 400.000,00 Início vigência31/12/2001 Fim vigência26/07/2002 Ver na fonte oficial
	2001	Convênio	CR.NR.0123568-44	ESPORTE SOLIDARIO	Ministério do Esporte	CONCLUÍDO	R$ 140.000,00
Valor global pactuadoR$ 140.000,00 Valor liberadoR$ 140.000,00 Início vigência05/12/2001 Fim vigência04/09/2003 Ver na fonte oficial
	2001	Convênio	CV 731/01	EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICIALIARES. (PROJETO ALVORADA).	Ministério da Saúde	CONCLUÍDO	R$ 100.000,00
Valor global pactuadoR$ 100.000,00 Valor liberadoR$ 100.000,00 Início vigência31/12/2001 Fim vigência05/02/2003 Ver na fonte oficial
	2001	Convênio	CR.NR.0123083-83	ESPORTE SOLIDARIO	Ministério do Esporte	CONCLUÍDO	R$ 90.000,00
Valor global pactuadoR$ 90.000,00 Valor liberadoR$ 90.000,00 Início vigência05/12/2001 Fim vigência03/02/2003 Ver na fonte oficial
	2001	Convênio	2003/2001	CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAISPERMANENTES - TENENTE ANANIAS/RN	Ministério da Saúde	CONCLUÍDO	R$ 80.000,00
Valor global pactuadoR$ 80.000,00 Valor liberadoR$ 80.000,00 Início vigência26/12/2001 Fim vigência16/02/2003 Ver na fonte oficial
	2000	Convênio	CR.NR.0115703-27	MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADE	Ministério das Cidades	CONCLUÍDO	R$ 140.000,00
Valor global pactuadoR$ 140.000,00 Valor liberadoR$ 140.000,00 Início vigência29/12/2000 Fim vigência29/08/2003 Ver na fonte oficial
	2000	Convênio	CONV.905/2000	RECONSTRUCAO DE CASAS	Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional	INADIMPLÊNCIA SUSPENSA	R$ 120.000,00
Valor global pactuadoR$ 120.000,00 Valor liberadoR$ 120.000,00 Início vigência29/12/2000 Fim vigência30/06/2001 Ver na fonte oficial
	2000	Convênio	CONVENIO 167/2000	SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE AGUA.	Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima	CONCLUÍDO	R$ 80.000,00
Valor global pactuadoR$ 80.000,00 Valor liberadoR$ 80.000,00 Início vigência27/12/2000 Fim vigência31/12/2001 Ver na fonte oficial
	2000	Convênio	EP 2113/99	CONSTRUCAO DE UNIDADES SANITARIAS.	Ministério da Saúde	CONCLUÍDO	R$ 30.000,00
Valor global pactuadoR$ 30.000,00 Valor liberadoR$ 30.000,00 Início vigência19/01/2000 Fim vigência21/12/2000 Ver na fonte oficial
	2000	Convênio	94971/2000	CAPACITACAO DE PROFESSORES E TECNICOS,EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS	Ministério da Educação	CONCLUÍDO	R$ 7.694,96
Valor global pactuadoR$ 7.694,96 Valor liberadoR$ 7.694,96 Início vigência04/09/2000 Fim vigência30/07/2001 Ver na fonte oficial
	1999	Convênio	60367/99	CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA-PGRM, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5¬, DA LEI NO. 9.533, DE 10/12/97, SELECIONADAS PELO CONVENENTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO COMITE ASSESSOR DE GESTAO E DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 3O. DA RESOLUCAO N¬. 18 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998, ALTERADA PELA D	Ministério da Educação	CONCLUÍDO	R$ 174.970,10
Valor global pactuadoR$ 174.970,10 Valor liberadoR$ 174.970,10 Início vigência30/08/1999 Fim vigência31/12/2002 Ver na fonte oficial
	1999	Convênio	810/99	CONSTRUCAO DE ESTADIO DE FUTEBOL	Ministério do Esporte	CONCLUÍDO	R$ 140.000,00
Valor global pactuadoR$ 140.000,00 Valor liberadoR$ 140.000,00 Início vigência31/12/1999 Fim vigência31/12/2002 Ver na fonte oficial
	1999	Convênio	CONV. 132/99-MI	RECONSTRUCAO DE CASAS.	Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional	CONCLUÍDO	R$ 80.000,00
Valor global pactuadoR$ 80.000,00 Valor liberadoR$ 80.000,00 Início vigência28/12/1999 Fim vigência01/08/2000 Ver na fonte oficial
	1999	Convênio	94337/1999	MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,CAPACITACAO DE PROFESSORES,	Ministério da Educação	CONCLUÍDO	R$ 6.160,00
Valor global pactuadoR$ 6.160,00 Valor liberadoR$ 6.160,00 Início vigência10/12/1999 Fim vigência31/07/2000 Ver na fonte oficial
	1998	Convênio	95633/98	A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) DO ENSINO FUNDAMENTAL E A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA(S) DO REFERIDO NIVEL DE ENSINO, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO.	Ministério da Educação	ADIMPLENTE	R$ 271.822,02
Valor global pactuadoR$ 135.911,01 Valor liberadoR$ 271.822,02 Início vigência02/07/1998 Fim vigência14/05/1999 Ver na fonte oficial
	1998	Convênio	CV 135/98-SEPRE/MPO	RECONSTUCAO DE CASAS	Ministério do Planejamento e Orçamento	CONCLUÍDO	R$ 70.000,00
Valor global pactuadoR$ 70.000,00 Valor liberadoR$ 70.000,00 Início vigência29/12/1998 Fim vigência30/04/1999 Ver na fonte oficial
	1998	Convênio	PORT/SAS/MPAS/599/98	CONSTRUCAO DE UM GALPAO E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS	Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome	ARQUIVADO	R$ 66.645,00
Valor global pactuadoR$ 66.645,00 Valor liberadoR$ 66.645,00 Início vigência03/07/1998 Fim vigência23/10/1998 Ver na fonte oficial
	1998	Convênio	42126/98	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.	Ministério da Educação	CONCLUÍDO	R$ 25.800,00
Valor global pactuadoR$ 25.800,00 Valor liberadoR$ 25.800,00 Início vigência19/06/1998 Fim vigência28/02/1999 Ver na fonte oficial
	1998	Convênio	4013/98	ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DEERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO.	Ministério da Saúde	CONCLUÍDO	R$ 0,00
Valor global pactuadoR$ 5.000,00 Valor liberadoR$ 0,00 Início vigência30/12/1998 Fim vigência30/12/2000 Ver na fonte oficial
	1997	Convênio	CV 732-97-SEPRE-MPO	RECUPERACAO DE CASAS	Ministério do Planejamento e Orçamento	CONCLUÍDO	R$ 80.000,00
Valor global pactuadoR$ 80.000,00 Valor liberadoR$ 80.000,00 Início vigência31/12/1997 Fim vigência29/07/1998 Ver na fonte oficial
	1997	Convênio	1883/97	GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE	Ministério da Educação	CONCLUÍDO	R$ 16.000,00
Valor global pactuadoR$ 16.000,00 Valor liberadoR$ 16.000,00 Início vigência08/09/1997 Fim vigência30/06/1998 Ver na fonte oficial
	1996	Convênio	0423/96	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, ELEVACAO DO PADRAO DE QUALIDADE DO ENSI-NO FUNDAMENTAL E MELHORIA DAS INSTALACOES FISICAS DAS ESCOLAS MUNICI-PAIS COMO TAMBEM DAS CONDICOES MATERIAIS E HUMANAS DA REDE PUBLICA MU-CIPAL. - ESCOLA EQUIPADA.	Ministério da Educação	CONCLUÍDO	R$ 85.242,00
Valor global pactuadoR$ 85.242,00 Valor liberadoR$ 85.242,00 Início vigência12/04/1996 Fim vigência08/01/1997 Ver na fonte oficial
	1996	Convênio	4564/96	CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENCAO EO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS.	Ministério da Educação	CONCLUÍDO	R$ 32.800,00
Valor global pactuadoR$ 32.800,00 Valor liberadoR$ 32.800,00 Início vigência26/06/1996 Fim vigência30/01/1997 Ver na fonte oficial

Emendas Estaduais (Governo do RN)

As emendas estaduais (deputados da Assembleia Legislativa do RN) são publicadas pelo Governo do RN apenas em painel. Abaixo está o dashboard oficial da Transparência RN — use o filtro do próprio painel para selecionar Tenente Ananias - RN. Abrir no portal do RN

Fonte: Portal da Transparência do RN — painel Power BI oficial do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.