EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS VOLTADAS A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO PARA REALIZAÇÃO DE FESTA DAS CRIANÇAS DE ACORCO COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS LEI FEDERAL ALDIR BLANC Nº 14.339/2022.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, em conformidade com a Lei nº 14.339 de 8 de julho de 2022 – Lei Aldir Blanc, regulamentada pelo Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023, e demais legislações pertinentes a matéria e, ainda regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital de Chamamento Público para A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO FESTA DAS CRIANÇAS, com regramento abaixo discriminado, objetivando assim, a implementação da Política Nacional Aldir Blanc em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 02/07/2024 – Edital – CLIQUE AQUI PARA BAIXAR
- 02/07/2024 – Anexos – CLIQUE AQUI PARA BAIXAR
- 16/07/2024 – Ata de habilitação – CLIQUE AQUI PARA BAIXAR
- 22/07/2024 – Resultado de seleção – CLIQUE AQUI PARA BAIXAR
- 26/07/2024 – Resultado final – CLIQUE AQUI PARA BAIXAR
- 31/07/2024 – Extrato de termo de execução cultural – CLIQUE AQUI PARA BAIXAR