EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE SALAS DE CINEMA ITINERANTES POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS FIRMADOS ATRAVÉS DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL
Este Edital é realizado com recursos do Ministério da Cultura/Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, que viabiliza o maior investimento direto ao setor cultural da história do Brasil.
Deste modo, a Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023, no Decreto 11.453/2023 e Decreto Municipal 123/2023.