Edital de apoio a ações culturais em audiovisual por meio de seleção de projetos firmados através de termo de execução cultural com recursos da complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) – audiovisual
Este Edital é realizado com recursos do Ministério da Cultura/Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, que viabiliza o maior investimento direto ao setor cultural da história do Brasil.
Deste modo, a Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023, no Decreto 11.453/2023 e Decreto Municipal 123/2023.
- 11/03/2024 – Edital – CLIQUE AQUI PARA BAIXAR
- 11/03/2024 – Anexos – CLIQUE AQUI PARA BAIXAR
- 18/03/2024 – Prorrogação das inscrições – CLIQUE AQUI PARA BAIXAR
- 21/03/2024 – Ata de habilitação dos projetos culturais – CLIQUE AQUI PARA BAIXAR
- 01/04/2024 – Resultado final – CLIQUE AQUI PARA BAIXAR
- 03/04/2024 – Extrato de termo de execução cultural – CLIQUE AQUI PARA BAIXAR