A PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA e desportos, neste identificada como SMECD, torna público o presente Edital de Premiação para FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO destinadas à formação, difusão, qualificação no audiovisual, bem como apoio a alunos do ensino fundamental II (rede Pública), estimulando o apoio a cultura e a construção e compartilhamento de conhecimentos, técnicas e modos de fazer, contribuindo, dessa forma, para o desenvolvimento artístico-cultural do Município de Tenente Ananias visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
Este Edital está em conformidade com o § 4º do art. 22 da Lei Federal nº 8.666/1993; art. 6º da Lei Complementar nº 195/2022, neste identificada como LEI PAULO GUSTAVO; Decreto Regulamentador nº 11.525, de 11 de maio de 2023; inciso IV do art. 8º do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023; propostas levantadas em escuta popular realizadas através das OITIVAS e Plano de Ação aprovado e homologado pelo Conselho Municipal de Política Cultural