A Secretaria Municipal de Educação e Desportes de Tenente Ananias – SMECD, estado do Rio Grande do Norte, conjuntamente com o Conselho Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas disposições da Lei Orgânica Municipal; o Art. 50, do Decreto Municipal de no 096, de 12 de julho de 2022, c/c a meta 19.1 do PNE aprovado pela Lei Federal no 13.005/2014; c/c o Art. 14,§ 1o , I, da Lei Federal no 14.113, de 25 de dezembro de 2020; c/c a Resolução MEC/SEB no 01, de 27 de julho de 2022 e Lei Municipal 313/2023 de 26/09/2023 e todas as demais normas legais pertinentes, torna pública a abertura de inscrições para o Processo de Escolha de Direção de Educação Infantil e Centro de Ensino Rural – Gestão Democrática e Direção de Ensino Fundamental – Gestão Democrá- tica da Rede Pública Municipal de Tenente Ananias.
19/10/2023
Ata da segunda reunião Ordinária da Comissão Central do Processo Seletivo
de escolha dos gestores escolares da Rede Municipal de Ensino de Tenente
Ananias/RN
09/10/2023
Retificação Edital
27/09/2023
Edital
26/09/2023
Portaria 108/2023 - Constitui e nomeia Comissão Eleitoral para o
Processo de Escolha dos Gestores Escolares para
à Função de Diretor das Unidades Municipais de
Ensino Infantil
26/09/2023
Portaria 107/2023 - Constitui e nomeia Comissão Central
Permanente para o Processo de Escolha dos
Gestores Escolares para à Função de Diretor das
Unidades Municipais de Ensino Infantil