A Secretaria Municipal de Educação e Desportes de Tenente Ananias – SMECD, estado do Rio Grande do Norte, conjuntamente com o Conselho Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas disposições da Lei Orgânica Municipal; o Art. 50, do Decreto Municipal de no 096, de 12 de julho de 2022, c/c a meta 19.1 do PNE aprovado pela Lei Federal no 13.005/2014; c/c o Art. 14,§ 1o
, I, da Lei Federal no 14.113, de 25 de dezembro de 2020; c/c a Resolução MEC/SEB no 01, de 27 de julho de 2022 e Lei Municipal 313/2023 de 26/09/2023 e todas as demais normas legais pertinentes, torna pública a abertura de inscrições para o Processo de Escolha de
Direção de Educação Infantil e Centro de Ensino Rural – Gestão Democrática e Direção de Ensino Fundamental – Gestão Democrá- tica da Rede Pública Municipal de Tenente Ananias.

19/10/2023

Ata da segunda reunião Ordinária da Comissão Central do Processo Seletivo de escolha dos gestores escolares da Rede Municipal de Ensino de Tenente Ananias/RN

09/10/2023

Retificação Edital

27/09/2023

Edital

26/09/2023

Portaria 108/2023 - Constitui e nomeia Comissão Eleitoral para o Processo de Escolha dos Gestores Escolares para à Função de Diretor das Unidades Municipais de Ensino Infantil

26/09/2023

Portaria 107/2023 - Constitui e nomeia Comissão Central Permanente para o Processo de Escolha dos Gestores Escolares para à Função de Diretor das Unidades Municipais de Ensino Infantil