A Secretaria Municipal de Educação e Desportes de Tenente Ananias – SMECD, estado do Rio Grande do Norte, conjuntamente com o Conselho Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas disposições da Lei Orgânica Municipal; o Art. 50, do Decreto Municipal de no 166, de 30 de junho de 2025, c/c a meta 19.1 do PNE aprovado pela Lei Federal no 13.005/2014; c/c o Art. 14,§ 1o, I, da Lei Federal no 14.113, de 25 de dezembro de 2020; c/c a Resolução MEC/SEB no 01, de 27 de julho de 2022 e todas as demais normas legais pertinentes, torna pública a abertura de inscrições para o Processo de Escolha de Direção de Educação Infantil e Centro de Ensino Rural – Gestão Democrática e Direção de Ensino Fundamental – Gestão Democrá- tica da Rede Pública Municipal de Tenente Ananias. CLIQUE AQUI para acessar o edital 001/2025 e anexos – PROCESSO DE ESCOLHA DOS GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TENENTE ANANIAS/RN